Especialista do TCESP participa de Congresso de Saneamento Básico

27/03/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou de painel durante o "Congresso Internacional de Saneamento: Concessão, Inovação, Saúde e Investimentos", ocorrido nos dias 26 e 27 de março, na capital paulista. O evento foi promovido pelo Instituto de Engenharia em parceria com o Instituto Internacional de Inovação para o Meio Ambiente, Água e Energia (IIIMA).

Na ocasião, Silvia Maria Ascenção Guedes Gallardo, engenheira da Assessoria Técnico-Jurídica (ATJ) do Tribunal, falou no painel destinado ao tema de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. A especialista focou nos desafios que o setor enfrenta e na atuação do TCESP sobre este tema. "Trouxe as preocupações do Controle Externo na elaboração de bons editais pelo poder concedente, para a contratação de serviços de saneamento mediante concessões e PPPs", explica.

O evento propôs um espaço para debate que favoreça maior alcance do saneamento básico. Ao todo, 11 painéis temáticos expuseram ideias e cases relativos à agenda do saneamento, como drenagem, resíduos sólidos, esgoto, marco legal, PPPs e Concessões, mercado financeiro, investimento em saneamento, impacto da Reforma Tributária, entre outros.

Vale lembrar que o Brasil possui seu Novo Marco do Saneamento, aprovado há três anos, que visa ampliar as oportunidades de negócios com incremento da oferta de serviços, bem como o acesso dos brasileiros aos serviços essenciais de água e esgotos.